Termos e Condições

Aqui poderá encontrar toda a documentação relativa às condições de utilização, à politica de utilização aceitável, a acordos de registo, à política de privacidade e a outros acordos de produto. Se tiver quaisquer questões, por favor entre em contacto connosco.

Geral

Na Freenom, estamos empenhados na proteção da sua privacidade. Usamos as informações que recolhemos sobre si, o nome do seu domínio, e o método de pagamento apenas para processar as inscrições. Por favor, reveja a Política de Privacidade Freenom para mais informações.

Política de Privacidade

Domínios Gratuitos

Este é o modo de registo normal. É um serviço gratuito! Precisa de ter um sítio ou página web on-line, num endereço web existente, ou a capacidade de implementar o seu próprio sítio/servidor web com conteúdos. Cada utilizador de Internet que navegar para o endereço do seu domínio gratuito será automaticamente encaminhado para o endereço do sítio web registado por si. Pode alterar o endereço do seu sítio web em qualquer momento para redirecionar os seus utilizadores para um sítio ou página web diferente.

Acordo de Registo de Domínios GRATUITOS

Para além dos termos e condições dos nomes de domínio gratuitos, os registos de nomes de domínios gratuitos estão sujeitos às políticas de conteúdos definidas pelos registos de nomes de dominios de topo. Estas políticas de conteúdos são apresentadas em seguida.

Dot TK Content Policy (PDF)
Point ML Content Policy (PDF)
My GA Content Policy (PDF)
Dot CF Content Policy (PDF)
Dominio GQ Content Policy (PDF)

Domínios Pagos

Como titular de um nome de domínio PAGO, o utilizador receberá os benefícios da detenção dos direitos legais de licenciamento do nome do domínio. Isto significa que o utilizador poderá registar o domínio durante um maior período de tempo (1 a 10 anos) e onde se quer identificar no registo WHOIS do domínio. Os detentores de licença legal (titulares de nomes de domínios pagos) podem vender ou transferir os seus domínios, tal como ocorre comummente com qualquer domínio de topo.

Acordo de Registo de Domínios PAGOS
Universal Dispute Resolution Policy (UDRP)
Uniform Rapid Suspension System (URS)

Se adquiriu um ou mais serviços à Freenom, e no caso de serviço recorrente, poderá cancelá-lo a qualquer momento, conforme a nossa Política de Cancelamento, eliminação e auto-renovação de domínios.

Cancellation, domain deletion and auto-renewal Policy
Registrants' Benefits and Responsibilities
Domain Name Educational Information

Revendedores

Acordo de Conta de Revendedor para Domínios GRATUITOS e PAGOS

ID Shield

O Acordo Freenom de Serviços de Privacidade ID Shield WHOIS explica as obrigações da Freenom para com o utilizador, referentes aos serviços de proteção de privacidade WHOIS do utilizador, e explica as obrigações do utilizador para com a Freenom, referentes aos serviços de proteção de privacidade prestados pela entidade terceira ID Shield, conforme o Acordo de Serviços ID Shield.

If you have a complaint about a domain, please email abuse[at]freenom.com for any spam or phishing related issues. If you feel your copyright is infringed please email your complaint to copyright[at]freenom.com.

Freenom ID Shield WHOIS Privacy Service Agreement

Legal

Todas as vendas feitas no site da Freenom, My Freenom ou através da API Freenom, diretamente ou através de bibliotecas ou módulos, são enviadas diretametente da Freenom sediada nos Países Baixos. Todas as vendas únicas são apenas cobradas uma vez. Os serviços baseados em subscrições, como os registos de nomes de domínio, os serviços de alojamento, a certificação SSL e outros são periodicamente faturados por transferência bancária, PayPal ou cartão de crédito. A Freenom obtém e armazena de forma segura a informação de pagamento, bem como os números e datas de validade de cartões de crédito, de forma autónoma ou através de Provedor(es) de Serviços de Pagamanto compatíveis com PCI. A todas as subscrições aplica-se a Política Freenom de Anulação, de Eliminação de Domínio Caducado, e de Auto-Renovação, conforme referido na página dos Termos e Condições da Freenom. A Freenom tem relacionamentos bancários com vários bancos nos Países Baixos, incluindo o Rabobank.

Freenom é uma marca registada da OpenTLD B.V. como Patente e Marca Registada dos Estados Unidos, com o número de registo 86053896, e no Instituto Europeu de Harmonização do Mercado Interno, com o número 012110557. A OpenTLD BV, nomeada Freenom, é um registador ICANN credenciado. A OpenTLD BV é uma empresa dos Países Baixos, sediada em Keizersgracht 213, 1016 DT Amesterdão, sob o número de registo 54730619.

O utilizador concorda com o cumprimento de todas as leis, estatutos, portarias e regulamentos locais, estaduais, federais e nacionais aplicáveis ao seu uso do serviço Freenom.

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